Normas de Segurança Infantil

Estas normas são da JUNTU, a rede social da Seriox Tecnologies, e valem para tudo o que se faz na JUNTU: publicações, reels, comentários, mensagens, grupos, comunidades, lives, perfis e promoções. Também valem nas mensagens privadas, nos grupos fechados e nas lives só para convidados.

Tolerância zero

Na JUNTU é proibido qualquer abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes (menores de 18 anos). Isto inclui:

• fotos, vídeos, desenhos ou textos que sexualizem menores;
• aliciar um menor, ou seja, ganhar a confiança dele para o abusar ou explorar;
• pedir a menores fotos íntimas, encontros, dinheiro ou dados pessoais;
• ameaçar divulgar fotos ou vídeos de alguém para conseguir mais imagens, dinheiro ou favores;
• tráfico ou venda de menores;
• partilhar, pedir ou indicar onde encontrar este tipo de conteúdo.

Como protegemos os menores

• A JUNTU é para quem tem pelo menos 13 anos. As contas de quem tem entre 13 e 17 anos:
  • começam privadas;
  • só recebem mensagens de adultos que elas próprias seguem;
  • só fazem lives para os seus seguidores;
  • não enviam nem recebem presentes, não usam a carteira, não aparecem em «Pessoas perto de ti» e não vêem promoções.
• As fotos e os vídeos podem passar por uma análise automática de conteúdo sexual. A equipa revê o que é assinalado e o que é denunciado.
• As denúncias com o motivo «Segurança de menores» vão para o topo da fila da equipa.

Como denunciar

• Na app: em qualquer publicação, reel, comentário, perfil, mensagem ou live, toca em «Denunciar» e escolhe «Segurança de menores». Quem é denunciado não fica a saber quem denunciou.
• Por e-mail: info@juntu.co.mz.
• Se uma criança estiver em perigo agora, liga para a polícia (119) ou para a Linha Fala Criança (116).

O que fazemos

• Retiramos o conteúdo e encerramos as contas envolvidas, sem aviso prévio. Uma conta encerrada por estes motivos não volta a ser aberta.
• Guardamos as provas de forma segura, só para as autoridades.
• Comunicamos os casos às autoridades competentes de Moçambique e colaboramos com elas, nos termos da lei.

Lei aplicável

Cumprimos a legislação de Moçambique sobre a protecção da criança, e colaboramos com as autoridades de outros países quando a lei o permite.

Contacto

Para questões sobre a segurança das crianças na JUNTU, incluindo pedidos das autoridades: info@juntu.co.mz. Seriox Tecnologies, Cidade de Nampula, Moçambique.